Friday, September 01, 2006

Sociologia Jurídica - 1ª aula.

Disciplina Sociologia Jurídica.
Prof. Dr. Natanael Sarmento

Sumário de aula: 1. Contexto histórico do surgimento da sociologia. 2. O que é sociologia. 3 Objeto da sociologia. 4 Localização da sociologia no quadro das ciências. 4 Papel da sociologia e dos sociólogos.


1 Surgimento da sociologia

Esse projeto intelectual denominado sociologia foi gerado no momento da crise social resultante da desagregação do sistema feudal em face da consolidação do capitalismo. Resposta do esforço de diversos pensadores que buscavam entender e explicar as novas condições da vida social dos tempos modernos sob o impacto de duas grandes revoluções, a francesa de 1789 e a industrial (MARTINS, 1983, p. 12).

As revoluções francesa e industrial dos séculos XVIII e XIX promovem profundas transformações econômicas, políticas e culturais na Europa ocidental. Produzem mudanças radicais no modo de vida e de pensar dos homens e impõem novos desafios. Surgem novos atores sociais e políticos, novos fatos sociais e novos problemas a serem enfrentados.

A revolução industrial consolidou o triunfo econômico da burguesia capitalista e faz surgir o proletariado ou classe de trabalhadores sem a posse ou propriedade dos instrumentos de trabalho e da matéria-prima. Nova classe que na perspectiva de Marx representa o próprio coveiro da burguesia capitalista ( MARX, 1987, p.45).

O enorme progresso no sistema produtivo decorrente da introdução de novos inventos como o tear mecânico e a máquina de vapor - maquinarias, locomotivas e barcos - multiplicam a produção de bens e encurta as distâncias entre os mercados.

Com efeito, o avanço do capitalismo industrial expressa uma ruptura: sepulta antigos costumes no mundo do trabalho; desbanca antigas instituições políticas e religiosas e classes sociais da época feudal. Gerou-se uma nova sociedade com feição urbana e industrial. Dei-se início a chamada modernidade, era identificada como do progresso e da ciência em oposição aos tempos pretéritos identificados como das trevas. Enfim, sob os escombros da sociedade feudal, fundada na propriedade fundiária e a autoridade real e clerical emergem novas classes sociais e novos valores. O processo de avanço do capitalismo burguês é inversamente proporcional à desintegração do antigo regime. Nesse avanço da modernidade capitalista a burguesia consolida o seu domínio, suprime a dispersão da produção, da propriedade, do capital e até mesmo da distribuição das populações pela centralização: centraliza a propriedade, o capital, as populações nas próprias mãos.

Dita tendência à concentração de pessoas, capitais e produtos nos centros urbanos não apenas importou gigantesco êxodo do campo para as cidades como redefine novas relações na sociedade rural: eliminação do trabalho servil; solapa as bases da família patriarcal tradicional. De fato, a transformação do trabalho da pequena produção artesanal/manufatureira em produção industrial em grande escala desencadeia um gigantesco processo de emigração do campo em direção à cidade, modificando radicalmente a demografia de países como Inglaterra, França, Alemanha. Na nova ordem industrial e urbana mulheres e crianças são submetidas à rigorosa disciplina do trabalho fabril recebendo salários menores que os dos homens adultos.

A explosão urbana assim chamado o crescimento vertiginoso demográfico e desordenado por falta de planejamento dá-se em condições de crescente agravamento de problemas habitacionais e sanitários. A urbanização capitalista industrial foi esse processo rápido, inevitável e avassalador que trouxe num primeiro momento conseqüências trágicas: desemprego, aumento da mortalidade adulta e infantil, da prostituição, da violência e da criminalidade, de suicídios, surtos de doenças, epidemias e endemias, cólera, tifo, tuberculose, etc.

As condições de vida reduzida a miséria da maioria das populações dos centros urbanos alcançava o campo na medida em que o camponês se transformava em trabalhador assalariado.

A destruição dos pequenos proprietários rurais e dos artesões independentes e a corrida destes em busca de sobrevivência no novo contexto de relações laborais assalariadas trouxe efeitos devastadores e traumáticos. Tais efeitos drásticos e dramáticos instigaram e levaram alguns estudiosos a buscarem explicações racionais e lógicas à nova realidade. Deste esforço intelectual surge a sociologia: projeto de ciência para explicar os fenômenos sociais com o mesmo grau de exatidão das ciências naturais. Contudo, a palavra sociologia ( socius + logos ) aparece no século XIX.

O outro aspecto fundamental do surgimento da sociologia apontado pelos estudiosos diz respeito a sua aproximação com a revolução francesa. No caso importa menos ao surgimento da sociologia as questões políticas decorrentes da tomada do poder pela burguesia então revolucionária que o longo processo de ruptura que se dava no âmbito do pensamento. Destaca-se principalmente a influência do pensamento racionalista e iluminista. O exame livre da realidade, um dos postulados racionalistas mais relevantes chocava-se com o saber teológico fundado na autoridade e na hierarquia. Dessa forma, Francis Bacon fustiga a autoridade de verdades teológicas absolutas quando sugere uma dúvida metódica (BACON, 1979, p.63). Por seu turno René Descartes subordina as verdades adquiridas pela tradição às regras da razão e do rigor metodológico (1979, p. 33 ). Esse pensamento racionalista contribui para modificar atitudes intelectuais no exame e explicação de fenômenos da natureza e da sociedade. Os racionalistas desenvolveram o método dedutivo.Quanto aos iluministas eles se tornam por excelência os ideólogos da burguesia revolucionária. Não se limitavam ao exame objetivo e racional da realidade, criticavam-na visando a sua desconstrução. Os enciclopedistas atacam de forma direta a velha edificação da ordem feudal. Eles utilizam a dúvida e o método dos racionalistas, mas vão além; não lhes bastavam explicar a realidade social, interessava-lhes transformá-la. Na crítica da sociedade feudal os iluministas empregam o método indutivo tal se aplicava nas ciências da natureza. Condorcet preconiza uma “ matemática social”, Comte, uma “física social”, buscando a mesma exatidão no estudo de problemas da sociedade que podiam obter nas ciências naturais ou formais. Procuram combinar razão e observação, porém adotam uma posição intervencionista ao mesmo tempo crítica e negadora do conhecimento: examinar e conhecer o mundo natural e social através da crítica; porém, um conhecer ativo voltado para uma ação transformadora da realidade. Idéias e concepções avassaladoras, antagônicas do pensar e existir do sistema fundado no trabalho servil, privilégios da aristocracia fundiária e a explicação divina do poder da realeza vigentes no feudalismo.



2 O que é sociologia


Em trabalho destinado a iniciantes Sebastião Vila Nova discute a questão conceitual no começo do estudo da sociologia, sem desconhecer essa necessidade ressalta os riscos da “ enunciação de definições simplistas e enganosas” e afirma que nos dias correntes nenhum sociólogo subscreve a definição de sociologia como “ estudo científico da sociedade humana” ( VILA NOVA, 1992, p.20). Vila Nova ancora-se em Timasheff segundo o qual, como o principiante não sabe o que é sociedade, adentra num círculo vicioso: sociologia se define como “ciência da sociedade” e a sociedade tem de ser definida pela sociologia ( TIMASHEFF, 1965, P.16) . Dessa maneira a tendência da sociologia contemporânea releva mais a discussão da sociologia como ciência, da utilização pela sociologia dos princípios gerais válidos para todos os campos do conhecimento científico, não obstante as peculiaridades dos fenômenos sociais.

Nesse sentido, a pergunta que deveria ser respondida inicialmente não é o que é sociologia, mas o que faz da sociologia uma ciência. Acontece que essa solução não espanta o espectro do círculo vicioso que se pretende fugir, porque toda e qualquer ciência tem a sua matéria-objeto de investigação. E a matéria-objeto da sociologia é justamente a sociedade humana, o complexo dessas relações.

Sociologia é uma ciência porque é uma forma de conhecimento especial, baseado na razão, reflexão, lógica, sistematização, classificação e generalização que possibilitam a verificação e comprovação de fatos e fenômenos empíricos existentes na vida social. Conhecimento que emprega métodos e técnicas de outros campos do saber científico – estatística, matemática, seleção, verificação, indução, generalização, coleta de dados, resultados, etc. Mas a observação sociológica dos fatos é teoricamente orientada, pois ao lidar com a realidade o sociólogo não se encontra na condição de tabula rasa e sim dispondo de conceitos e teorias ou delas partindo para uma superação.

Como ciência é predominantemente indutiva posto que parte da observação sistemática de fatos determinados “particulares” para elaborar generalizações sobre a vida em sociedade.

É uma das ciências sociais, mas não a única. E.g. Psicologia social, antropologia social, política, serviço social, dentre outras. Portanto, nem todo fato social é objeto da sociologia. Uma morte e um nascimento, isoladamente, pode interessar a outra ciência, psicologia, criminologia. Mas o fenômeno social de aumento ou redução da mortalidade ou da natalidade interessa à sociologia. A sociologia estuda fenômenos coletivos, a vida em coletividade, as sociedades, comunidades, grupos, instituições, movimentos sociais, interação, ação, estruturas sociais, em suma, todo fenômeno de conteúdo sociológico ( FERRARI, 1983, p.2).
O objetivo científico da sociologia é estudar a sociedade humana na complexidade das suas relações interativas. Este estudo pode ser macro: quando se estuda uma sociedade nacional, por exemplo, ou micro, quando focaliza determinados grupamentos, e.g. moradores da rua, homossexuais, movimentos etc.


3 O papel da sociologia e dos sociólogos


Da sociologia já se disse tratar-se de campo de conhecimento com muitos métodos e nenhum resultado, talvez porque se esperasse da sociologia a solução de problemas sociais. O projeto intelectual também foi visto de forma negativa entre correntes insurgentes que a consideram como saber de caráter conservador e entre setores conservadores como teoria marxista revolucionária travestida. De acordo com tais juízos a sociologia vai da inutilidade a arma perigosa que deve ser combatida. Nos dias atuais dificilmente se negará a importância da sociologia. Não parece razoável imaginar hoje eleições sem as pesquisas de aceitação e rejeição dos candidatos; lançamentos de produtos sem prévia avaliação do mercado, assim em diante.

O debate sobre o papel da sociologia e do sociólogo é antigo, remonta aos primórdios desse saber e, no entanto, costuma ser recorrente, não ter fim, posto não haver entendimento único. No presente como no passado podemos identificar duas posições díspares: uma defende que a sociologia e bem assim ao investigador enquanto tal não cabe resolver problemas sociais, in extremo, nem mesmo tem a obrigação de estudá-los. Ao sociólogo interessam os problemas sociológicos ou aqueles problemas que possuem explicação teórica para o que existe na vida coletiva das sociedades humanas. Dessa forma não deixará de cumprir o seu papel de sociólogo aquele que investiga o fenômeno dos festejos de Momo no Brasil. Para ser sociólogo não necessita pesquisar a desigualdade das classes sociais no Brasil, a violência urbana, a marginalidade dos sem teto, assim por diante. Dessa forma a sociologia tem a mesma condição das ciências naturais que se bastam em explicar os fenômenos e fatos passíveis de verificação e observação. Emile Durkheim vê a sociologia como ciência autônoma. Esse pensador francês, um dos pioneiros estabeleceu as regras do método sociológico segundo as quais os fatos sociais devem ser observados como coisas. De acordo com Durkheim o uso de método científico independente, objetivo permite “ [...] A sociologia, assim entendida, não seria nem individualista, nem comunista, nem socialista, no sentido vulgarmente dado a estes termos. Ignoraria por princípio estas teorias, às quais não poderia reconhecer nenhum valor científico, pois diretamente não tendem para a expressão dos fatos, mas para a sua reforma” ( DURKHEIM, 1978, p. 124).

Por outros caminhos, porém, na mesma direção da preconizada independência metodológica do sociólogo Max Weber propõe a análise da sociedade a partir de tipos ideais claramente definidos a fim de explicar as relações de causalidade. Com tal método procurou demonstrar as relações entre a moral protestante e o desenvolvimento do capitalismo (WEBER, 1982).

No entanto, outros pensadores, em contrário senso, ressaltam a identificação do investigador com o objeto de investigação. Nesse sentido, o sociólogo e a matéria por ele investigada mesmo quando analisada objetivamente pelo sociólogo não perde o caráter interventor na realidade.

Alguns pensadores destacam que o compromisso do intelectual não difere do compromisso do filósofo expresso por Platão na alegoria da caverna. Não se conhece o mundo exterior apenas pela curiosidade de cognição: cabe ao investigador avisar aos outros que se encontram nas sombras da caverna aquilo que descobriu, mesmo que essa tarefa traga conseqüências drásticas para quem a executa. Na esteira deste raciocínio Karl Marx observa na 11º tese contra Feuerbac que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo diferentemente, cabe transformá-lo (MAX, 1978, p.53). Para uns essa cobrança de atitude transformadora diante do mundo feita Marx aos filósofos pode e deve ser extensiva aos sociólogos. Para outros, ao sociólogo não cabe fazer uso do resultado da pesquisa ou da teoria para mudar ou conservar o mundo.

Referências bibliográficas

Pela ordem de citação:

1. MARTINS, Carlos. B. O que é sociologia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983.

2. MARX, Karl e ENGELS, Friedriche. Manifesto do Partido Comunista. URSS: Edições Progresso, 1987.

3. BACON, Francis. Novum organum ou Verdadeiras indicações acerca da interpretação da natureza. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

4. DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

5. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1992.

6. TIMASEFF, Nicolas. Teoria Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

7. FERRARI, Alfonso Trujillo. Fundamentos da Sociologia. São Paulo: Mc Graw-Hill, 1983.

8. DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Editora Nacional, 1978.

9. WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Editora Ática, 1982.

10. MARX, Karl. Manuscritos filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

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