Friday, September 01, 2006

NOTAS SOBRE O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA - Marx e Engels

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA


Karl Heinrich Marx: Prometeu de “tempos modernos”
(Notas sobre O Manifesto do Partido Comunista – Marx e Engels
)
Natanael Sarmento[1]

Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo diferentemente, cabe transformá-lo.
Proletário de todos os países uniu-vos!
A guisa de biografia

Karl Marx nasceu em Trier, Alemanha, em1818, e morreu e Londres em 1883. Filósofo e cientista social, historiador, ativo revolucionário. O pensador que mais influenciou a humanidade quanto à teoria crítica e à sua própria história. Desenvolveu uma vasta obra, filosofia, história, economia e política. Entre outras obras escreveu: Manuscritos Econômicos-Filosóficos (1844), A ideologia Alemã - Teses contra Feurbach (1845), Miséria da Filosofia (1847), Manifesto Comunista (1848), O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Marx e Engels desenvolvem um novo método de explicação da história: o materialismo dialético. A legião de seguidores de suas idéias existente em todo mundo, os revolucionários que dão seguimento à luta não se envergonham da qualificação de “marxistas” como são rotulados. Elaborar uma síntese biográfica desse pensador e revolucionário não se constitui tarefa simples. Marx nasceu numa família judia, filho de advogado. Cursou direito, mas logo abandona a carreira de advogado. Casado com Jenny Westphalen sua amiga de infância, filha de família abastada, teve as filhas Jenny, Laura e Eleonor. A família passa dificuldades econômicas. Marx sofre perseguições políticas e morre pobre. Escreveu O Capital, obra monumental de análise do capitalismo cujos originais os editores demoraram a receber porque o autor não tinha o dinheiro dos selos postais. Além de dificuldades financeiras Marx enfrentou os mais consagrados espíritos de sua época, filósofos e pensadores burgueses, e não só. Enfrentou a repressão dos governos e o ódio de toda classe burguesa. Friedrich Engels, amigo íntimo e colaborador da sua obra, falou em tom de despedida da vida de Marx, em 17 de março de 1883, diante da sepultara do amigo de todas as horas:
“No dia 14 de março, às três horas menos um quarto da tarde, deixou de pensar o maior pensador dos nossos dias. Mal o deixamos dois minutos sozinho, e quando voltamos foi para encontrá-lo dormindo suavemente em sua poltrona, mas para sempre.
É totalmente impossível calcular o que o proletariado militante da Europa e da América e a ciência histórica perderam com a morte deste homem. Logo se fará sentir o vazio que se abriu com a morte desta figura gigantesca.
Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana: o fato tão simples, mas que até ele se mantinha oculto pela fumaça ideológica, de que o homem precisa, em primeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política, ciência, arte, religião etc.; que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos, materiais e, por conseguinte, a correspondente fase econômica de desenvolvimento de um povo ou de uma época é a base à partida qual se desenvolveu as instituições políticas, as concepções dos homens e de acordo com a qual devem, portanto, explicar-se; e não o contrário, como se vinha fazendo até então.
Mas não é só isso. Marx descobriu também a lei específica que move o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa criada por ele. A descoberta da mais-valia iluminou de súbito esses problemas, enquanto que todas as pesquisas anteriores, tanto as dos economistas burgueses como as dos críticos socialistas, haviam vagado nas trevas.
Duas descobertas como essas deviam bastar para uma vida. Quem tenha a sorte de fazer apenas uma descoberta dessas já se pode considerar feliz. Mas não houve um campo sequer que Marx deixasse de submeter à pesquisa – e esses campos foram muitos, e não se limitou a tocar de passagem em qualquer deles - incluindo a matemática, em que não fizesse descobertas originais.
Tal era o homem de ciência. Mas não constituía, por muito que fosse, a metade do homem. Para Marx a ciência era uma força histórica motriz, uma força revolucionária. Por mais puro que fosse o prazer que oferecesse uma nova descoberta feita em qualquer ciência teórica e cuja aplicação prática talvez não pudesse ser ainda prevista de modo algum, era outro o prazer que experimentava quando se tratava de uma descoberta capaz de exercer imediatamente uma influência revolucionária na indústria e no desenvolvimento histórico em geral. Por isso acompanhava detalhadamente a marcha das descobertas realizadas no campo da eletricidade, até as de Marcel Deprez nos últimos tempos.
Pois Marx era, antes de tudo, um revolucionário. Cooperar, de um modo ou de outro, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições políticas por ela criadas, contribuir para a emancipação do proletariado moderno, a quem ele havia infundido pela primeira vez a consciência da sua própria situação e de suas necessidades, a consciência das condições de sua emancipação: tal era a verdadeira missão da sua vida. A luta era o seu elemento. E lutou com uma paixão, uma tenacidade e um êxito como poucos. Primeira Gazeta Renana, 1842; Vorwart de Paris, 1844; Gazeta Alemã de Bruxelas, 1847; Nova Gazeta Renana, 1848/1849; New York Times, 1851 a 1861 – a tudo isso é necessário acrescentar um montão de folhetos de luta e o trabalho nas organizações de Paris, Bruxelas e Londres, até que nasceu, por último, como coroamento de tudo, a grande Associação Internacional dos Trabalhadores, que era, na verdade, uma obra da qual o seu autor podia estar orgulhoso ainda que não houvesse criado outra coisa.
Marx, por isso, era o homem mais odiado e mais caluniado de seu tempo. Os governos, tanto os absolutistas como os republicanos, o expulsavam.
Os burgueses, tanto os conservadores como os ultra democratas, competiam em lançar difamações contra ele. Marx punha de lado tudo isso como se fosse teias de aranha, não fazia caso; só respondia quando isso era exigido por uma necessidade imperiosa. E morreu venerado, querido, pranteado por milhões de operários da causa revolucionária, como ele, espalhados por toda Europa e a América, desde as minas da Sibéria até a Califórnia. E posso atrever-me a dizer que se pôde ter muitos adversários, teve somente um inimigo pessoal.
Seu nome viverá através dos séculos, e com ele a sua obra.” F. Engels, cemitério de Highgate (KONDER, pp.355/357).
Uma breve explicação do título mítico escolhido. É sabido que em matéria de mitologia Marx nutria admiração especial por Prometeu. Entende-se. Prometeu - o que pensa antes – titã considerado criador da espécie humana. Com argila e água ou as próprias lágrimas fez a criaturas. Sob o reino Crono homens e desuses eram iguais. Mas em seu reinado, Zeus impõe a supremacia dos desuses sobre os homens no Olimpo. Revoltado, Prometeu utiliza-se de artifícios e rouba o fogo sagrado em defesa dos humanos. Encolerizado Zeus impõe vários castigos aos humanos, um grande dilúvio. Deucalião promove a paz entre Zeus e os homens. Mas Prometeu devia pagar pela sua insolência contra os deuses. Zeus o condena a permanecer eternamente acorrentado num rochedo do Monte Cáucaso. Uma águia devia bicava-lhe o fígado continuamente, que se reconstituía, e esse castigo durou trinta mil anos. Depois desse tempo Zeus permitiu que o titã insurgente se soltasse e matasse a tal águia (GUIMARÃES, 1972).


MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA -1848

Importante tarefa foi delegada a Marx e Engels pela Liga dos Comunistas – clandestina - no congresso operário realizado em 1847, em Londres: pormenorizar o programa teórico e prático do Partido Comunista. A primeira edição inglesa foi publicada em fevereiro de 1848. Logo esse pequeno livro recebe nova edição e é traduzido em diversos idiomas, tornando-se documento histórico e instrumento de luta da classe operária em todo mundo. O advento do opúsculo marca a superação do chamado socialismo utópico ante as bases científicas da teoria socialista de Marx.
A obra foi sistematizada de modo didático e simples. Divide-se em quatro partes: 1 Burgueses e Proletários; 2 Proletários e Comunistas; 3 Literatura Socialista e Comunista; 4 Posição dos comunistas frente aos diversos partidos de oposição.
Na primeira parte estão traçadas as bases do materialismo histórico. Este método consiste em investigar as leis mais gerais e as principais forças motoras do desenvolvimento da sociedade. O materialismo histórico procura destacar a base material da produção econômica da sociedade e explicar as leis que regem o desenvolvimento dessa sociedade. Diz que cada modo de produção tem sua base material – infra-estrutura - formada por forças produtivas e relações de produções que condicionam a correspondente superestrutura política e ideológica – Estado, ideologias, religião, etc. Na história humana verifica-se a sucessão de modos de produção, assim, formações econômicas e sociais suplantam as formas antecedentes: comunidade primitiva, sociedade escravista, sociedade servil (feudal), sociedade capitalista (assalariada). A revolução social para Marx representa a passagem de um modo de produção para outro, a partir da correspondência por ele descoberta, segundo a qual, no desenvolvimento das forças produtivas em conflito com as relações de produção. O Manifesto Comunista destaca o sentido histórico da luta de classes, ressalta a luta de classes antagônicas ao longo da história humana e define esse antagonismo como o próprio campo de desenvolvimento da história humana:
A história de toda sociedade até hoje é a história da luta de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhores e servos, burgueses e proletários, em suma, opressores e oprimidos, exploradores e explorados, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes ocultas, aberta outras, uma luta que acabou sempre com a transformação revolucionária de toda sociedade ou com o declínio comum das classes em luta (MARX, p.34).
A evitar dúvidas quanto à configuração das classes antagônicas do capitalismo moderno Engels anota na edição inglesa de 1888 o seguinte esclarecimento: [... Por burguesia entenda-se classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo os meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho para poderem viver].

Destaca-se a importância da expansão mercantil e dos descobrimentos para o desenvolvimento da burguesia, então classe em ascensão revolucionária sob os escombros do edifício feudal, o conflito da lei da correspondência ante o extraordinário desenvolvimento das forças produtivas:
[...] a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral deram ao comércio, à navegação e à indústria um impulso nunca até então conhecido, e, com ele, um rápido desenvolvimento ao elemento revolucionário na sociedade feudal em desintegração. (p.35).

[...] Os mercados continuaram a crescer. A manufatura deixou de bastar. O vapor e a maquinaria revolucionam a produção industrial. [...] A grande indústria consolidou o mercado mundial que o descobrimento da América preparara. O mercado mundial veio dar ao comércio, à navegação, às comunicações por terra um desenvolvimento imensurável[...] desenvolvia-se também a burguesia que multiplicava os seus capitais e relegava a plano secundário todas as classes que a Idade Média tinha legado (p.35).

Ao tempo em que se ressalta o caráter revolucionário da burguesia, ela mesma enquanto classe resultou de longo processo de desenvolvimento e de transformações do modo de troca e de produção, afirmam que a moderna sociedade capitalista, surgida da ruína do feudalismo, não eliminou o antagonismo de classes. E que o caráter explorador e opressor do homem no regime burguês apenas adquire novas condições e exigem novas formas de luta.
Marx não nutriu ilusão de classe em relação à função política do estado burguês como instrumento dessa classe para defesa dos próprios interesses:
O executivo do estado moderno não é mais do que uma comissão para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa (p.36).

Com a burguesia no poder o cálculo do lucro capitalista – busca do dinheiro, do lucro – destruiu os laços de reverência devota, o fervor cavalheiresco, as ilusões políticas e religiosas que permitiam a exploração feudal pela forma direta do valor de troca:
A burguesia despiu todas as atividades até aqui veneráveis e estimadas com piedosa reverência da sua aparência sagrada. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela (p.36).

A burguesia revolucionou, continuamente, os instrumentos de produção e as relações de produção, enfim, todas as relações sociais como nenhuma outra classe exploradora e dominante anterior ousou;
O permanente revolucionar da produção, o abalar ininterrupto de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época da burguesia de todas as outras (p.37).

A nova classe dominante necessita transformar o mundo num grande mercado de trocas e para tanta necessita expandir-se continuamente e estender os seus tentáculos por toda parte:
A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de fixar em toda parte, estabelecer-se em toda parte, criar ligações em toda a parte (37).

No século XIX Marx e Engels já assinalavam o caráter global da exploração capitalista, mas identificava nessa “globalização”, nessa criação de um “mercado cosmopolita” a condição de sobrevivência da burguesia e não a superação da barbárie e advento da civilização, ou o fim da história como propalam os ideólogos burgueses do passado e do presente:
A burguesia pela sua exploração do mercado mundial, deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, roubou à indústria a base nacional em que se assentava. (p.37).
“Em face do rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e das comunicações, a burguesia “arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras” à civilização do mercado “ compele todas as nações a apropriarem o modo de produção da burguesia, sob pena de ruína total[...] Numa palavra, a burguesia cria para si um mundo a sua imagem e semelhança” (p.38).

O capitalismo submeteu o campo ao domínio das cidades, criou grandes cidades, suprimiu a dispersão dos meios de produção, da população e da propriedade. Nesse sentido a burguesia concentrou os meios de produção e a propriedade em poucas mãos. Consequentemente, também centralizou o poder político:
[...] Leis, governos e direitos alfandegários diversos, foram reunidos numa nação, num governo, numa lei, num interesse nacional de classe, numa linha aduaneira (p.38).

O materialismo histórico, notadamente a lei da correspondência desse novo e revolucionário método de análise da sociedade está explícito no Manifesto Comunista:
[...] os meios de produção e de troca sobre cujas bases se formaram a burguesia foram criadas na sociedade feudal. Numa certa etapa do desenvolvimento desses meios de produção e de intercâmbio, as relações no quadro das quais a sociedade feudal produziam e trocavam, a organização feudal da agricultura e da manufatura – numa palavra, as relações de propriedades feudais – deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas. Tolhiam a produção, em vez de a fomentarem, transformaram-se em outros grilhões. Tinham de ser quebradas, e foram quebradas (p.39).

Dessa necessidade histórica de romper os “grilhões” do feudalismo que impediam o desenvolvimento das forças produtivas surge a livre concorrência com a formação social e política que a ela corresponde, em uma palavra, a dominação econômica e política da burguesia. A moderna formação criada pela burguesia desenvolve de forma extraordinária as relações econômicas, não consegue controlar esse desenvolvimento, “ como um feiticeiro que já não consegue dominar as forças ocultas que trouxe à luz” (p.39).
Em seguida Marx e Engels destacam que a sociedade burguesa prova do próprio veneno, porque as mesmas armas utilizadas contra o feudalismo agora se voltam contra a burguesia. As relações de produção tornaram-se poderosas demais e como são tolhidas pela burguesia geram as crises: “ As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem as riquezas por ela criadas. –E como a burguesia supera as crises? Por um lado, pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de velhos mercados. Como, então? Preparando crises mais generalizadas e mais graves, e reduzindo os meios para prevenir a crise” (p.40).

Com efeito, para Marx e Engels a burguesia não apenas criou as armas da própria destruição, criou também os homens que a executarão: o moderno proletariado. Nesse sentido, o desenvolvimento do capitalismo representa também o desenvolvimento dos operários modernos. Donos apenas da força de trabalho cujo labor faz crescer o capital. O trabalho é uma mercadoria exposta às leis do mercado. Tornou-se acessório das máquinas na produção. O custo do trabalho reduz-se ao sustento do proletário para a sua subsistência e reprodução da espécie. Os proletários só podem conquistas as forças produtivas sociais extinguindo o modo de produção burguês. Nada têm a perder, nem a resguardar. O proletariado deve constituir um movimento autônomo de massas, da maioria e destruir o modo privado burguês de produção. Deve, portanto, o proletariado derrubar o domínio burguês, mandar ao espaço a superestrutura capitalista:
[...] seguimos de perto a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade burguesa vigente até o ponto em que irrompa abertamente uma revolução proletária.

Os autores do Manifesto finalizam o capítulo I, o principal da obra, com uma síntese esclarecedora da aurora e do crepúsculo do regime burguês:
A condição essencial para a existência e para o domínio da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado assenta exclusivamente na concorrência entre os operários [...] Com o desenvolvimento da grande indústria é retirado debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o próprio coveiro.

Com a conhecida metáfora do coveiro Marx e Engels preconizam a inevitabilidade da revolução proletária e consequentemente a destruição do capitalismo.
Marx e Engels, no Cap II tratam da relação dos comunistas com os proletários em geral. Reafirmam que os comunistas possuem os mesmos interesses do proletariado, mas se diferenciam dos demais partidos porque representam os interesses do proletariado em sua totalidade – ressaltam o internacionalismo da luta do proletariado – e o caráter de vanguarda porquanto representam um avanço em face da massa proletária. A “ luta contra a burguesia começa com sua própria existência". Ao adquirir a consciência revolucionária procuura se organizar contra a exploração burguesa, conhecer conhecer as condições de desenvolvimento da luta histórica a fim de alcançar o objetivo de sua luta: derrubamento do poder da burguesia, conquista do poder pelo proletariado (47). A organização dos comunistas deve ser maior pois a luta de classes tem caráter internacional. A circulação, acumulação e reprodução do capital retira toda áura de cunho nacionalista das lutas sociais. O trabalho do proletariado em todo mundo cria o capital. Os burgueses proprietários dos meios de produção ampliam a acumulação privada explorando o trabalho assalariado, criando novas condições para explorar o trabalho assalariado. O capital não é um poder pessoal, mas social, concentrado na classe burguesa. Cabe aos comunistas transformar a propriedade privada – produto do trabalho social – em propriedade social: “Os comunistas podem condensar a sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada” (p.48). Os comunisstas não retiram de qualquer pessoa o poder de se apropriar de produtos sociais; retiram sim o poder desse tipo de apropriação burguesa privada que se apropria do trabalho alheio. Esta forma de apropriação tem que ser suprimida. Dessa forma, a luta do proletariado não pode pretender outra forma de opressão; mas abolir a proproedade privada e as classes. Com o desenvolvimento da propriedade coletiva, numa palavra, no comunismo, desaparecem as classes, o poder política perde o caráter opressor que possui em todas as formações sociais classistas. Naturalmente tais idéias são combatidas, principalmente pelos burgueses que atacam os comunistas. As idéias dominantes em determidao tempo são as idéias das classes dominantes. Mas os homens mudam as relações de vida, de existência social, mudam também suas representações, suas idéias, concepções, consciência.
A revolução comunista é a mais radical ruptura com as relações de propriedade. O proletariado devera arrancar da burguesia o controle dos meios de produção a fim de centralizar os instrumentos de produção nas mãos do poder social. A fim de superar o antigo modelo de sociedade baseado na exploração burguesa e no antagonismo, propõem uma “ associação em que o livre desenvolvimento de cada um é o livre desenvolvimento de todos”. Marx e Engels enumeram algumas medidas políticas que podem ser adotadas, observadas as diferenças de cada país, peloproletariado revoluciobnário:
1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego de suas rendas nas despesas públicas;
2. Implantação de tributação progressiva;
3. Abolição do direito de herança;
4.Confisco da propriedade estrangeira;
5. Centralização e monopólio do crédito bancário nas mãos do Estado;
6. Estatização do sistema de transportes;
7. Multiplicação de fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, levantamento das terras e melhoramento de acordo com plano comunitário.
8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, constituição de exércitos industriais;
9. Unificação da atividade agrícola e industrial tendo em vista a gradual eliminação da diferença entre cidade e campo;
10. Educação pública e gratuita para todas as crianças, eliminação do trabalho infantil.
No terceiro capítulo do Manifesto Marx e Engels centram suas críiticas nas teorias do socialismo que consideram não científico e tampouco revolucionários. Assim, enumeram: 1. socialismo reacionário, o qual subdivide em socialismo feudal, socialismo pequeno-burgues e socialismo alemão; 2. Socialismo conservador ou burgues; e 3. Socialismo utópico. Os autores analisam um a um, assim aquele feudal no qual uma elite visa conquistar a simpatia do povo, mesmo reconhecendo a contribuição em face do reconhecimento das grandes contradições da sociedade. O socialismo burguês que procurava preservar as relações de produção; o socialismo conservador de cunho reformador, conta-revolucionário; enfim, o socialismo utópico não se fundamenta em bases científicas da luta política da classe operária e por isso desarma o proletariado e torna a luta por uma sociedade comunista impossível de conquista, uma utopia.
O quarto e último capítulo do Manifesto Marx e Engels tratam da posição dos comunistas em face dos diferentes partidos de oposição existentes. Ressaltam a necessidade de os comunistas apoiarem os movimentos políticos progressistas do presente combinando essa luta com a luta futura. Observam os partidos de oposição em vários países Suiça, Polônia, Alemanha, França, portoda parte, onde os comunistas apoiam os movimentos progressistas [...os comunistas trabalham na ligação e no entendimento dos partidos democráticos de todos os países]( p.70).
Ao tempo em que salientam essa necessidade histórica de alianças políticas sem ilusões de classe, reafirmam que os comunistas não escondem seus propósitos revolucionários. Pelo contrário, devem pregar clara e abertamente a necesidade de transformação radical de toda ordem social. Dizem que as classes dominantes podem tremer diante de uma revolução comunistas, mas que os operários nada têm a perder a não ser as correntes que os aprisionam. E finaliza o Manifesto com a conhecida proclamação à unidade e ao internacionalismo:
“Proletários de todos os países, uni-vos!”

Referências:
GUIMARÃES, Ruth. Dicionário da Mitologia Grega. São Paulo: Cultrix, 1972.
KONDER, Leandro. Por Que Marx? Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Moscou: Edições Progresso, 1987.
__________Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.






[1] Natanael Sarmento Dr. Prof. Titular da Universidade Católica de Pernambuco.

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