Friday, September 01, 2006

NOTAS SOBRE O ESTADO E A REVOLUÃO - A doutrina marxista de Estado e as tarefas do proletariado na revolução - V.Lenine

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

Notas sobre O Estado e a Revolução – A doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na revolução – de Vladimir Ilich Ulianov, Lenine (1917).
Natanael Sarmento[1]



Vladmir Ilich Ulianov, o Lenine, nasceu em Simbrinsk no ano de 1870 e morreu em 1924, em Gorki. O pai foi inspetor de escola primária e faleceu quando Vladmir tinha 16 anos. Um ano depois da perda paterna, foi a vez do irmão Alexandre, que morreu executado por participação em conspiração contra o Czar. Lenine foi aprovado na seleção da Universidade de Kazan, porém, por Participação em protesto estudantil foi expulso do curso. Então com 17 anos, Lenine se dedica de corpo e alma à causa da revolução, fundou e colaborou em diversos jornais revolucionários. Foi o principal líder e ideólogo do Partido Bolchevique que dirigiu a revolução socialista de outubro de 17 na Rússia. Com a vitória da revolução implanta-se na Rússia czarista o primeiro Estado socialista da História. E Lenine torna-se, naturalmente, o mais influente líder teórica e prática do marxismo do século XX. Lenine desenvolveu a teoria da revolução marxista e conduziu os bolcheviques à vitória ressaltando o papel dirigente da classe operária em aliança com os camponeses. Para Ilich um Partido do proletariado revolucionário necessita de organização e unidade para agregar todo potencial revolucionário das massas numa só direção política e assim ser capaz de conduzir essa luta à vitória. A revolução socialista implica na quebra do Estado burguês, mas passa pela sua conquista pela via revolucionária. Vladimir Lenine produziu vasta obra, centenas de artigos, vários livros, todos voltados às questões concretas da luta política e ideológica contra os reacionários. Lutou implacavelmente contra todos os inimigos da revolução, os do campo político da burguesia e também daqueles que discordavam e combatiam a marcha revolucionária dos bolcheviques como os social-democratas, mencheviques e anarquistas. Escreveu entre outras obras: Amigos do Povo (1893), O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1899), Que fazer? (1902), Duas Táticas da Social democracia na Revolução Democrática (1905), O Imperialismo a Fase Superior do Capitalismo (1916), O Estado e a Revolução (1917). Como militante político ele conheceu o exílio e a pena de desterro na Sibéria. Com o grupo de “Genebra”, Plakenov e outros editam o jornal Iskra – a centelha, cuja divisa era da centelha nasce a chama, assim pensavam os marxistas. Justamente a chama revolucionária interromperia o último capricho da obra O Estado e a Revolução que Lenine pretendia escrever sobre a experiência das revoluções russas de 1905 e 1917(de fevereiro). Sobre isso diz o próprio Lenine no prefácio da primeira edição “ impedido que fiquei pela crise política que precipitou a revolução de 1917, não tive tempo de escrever uma linha sequer. Só temos que nos alegras com um ‘impedimento’ dessa espécie”. Depois do triunfo da Grande Revolução bolchevique, Lenine assume a Presidência do Conselho dos Comissários do Povo. Os escritos desse marxista revolucionário, como sempre voltados para a luta concreta de classes, passam a ser endereçados aos inimigos internos e externos da revolução socialista. Com efeito, o novo Estado proletário passa a enfrentar boicotes, a fome, crises de transportes e abastecimentos, esgotamento do exército, a guerra civil e sucessivas intervenções de potências estrangeiras. Nestas circunstâncias históricas adversas, Lenine e o partido bolchevique necessitam maior centralização de poder nos órgãos dirigentes do Partido e do Estado. Desta forma, o centralismo democrático adotado resultou da necessidade histórica da luta de classes em momento de guerra civil e sabotagens dos inimigos internos e de intervenção estrangeira, no plano externo. Instrumento indispensável à consolidação da revolução e suas conquistas, são muitas as críticas ao centralismo democrático, especialmente no sentido de que se agigantou o primeiro e se atrofiou o segundo, mas como toda crítica séria deve ser examinada à luz das condições históricas determinadas.

O Estado e a revolução – ensinamentos do marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução - 1917

Todo Estado, independentemente da forma de governo,
representa a ditadura de uma classe, a repressão organizada.

Na clandestinidade, perseguido e caluniado como outros revolucionários pelo “governo democrático” de Kerenski, Lenine dava forma ao livro O Estado e a revolução a par de anotações de cuidadosa pesquisa feita no seu exílio de Genebra sobre a questão do Estado nos escritos de Marx e Engels. Lenine sistematizou a “brochura” em sete capítulos, porém, a eclosão do tufão revolucionário o leva ao front a fim de realizar tarefa mais imediata e importante: conduzir o partido bolchevique à vitória da revolução socialista. Lenine escreveu seis capítulos: I AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO – 1 O Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes; 2 Forças Armadas separadas, instituições repressivas e prisões; 3 O Estado, instrumento de exploração da classe oprimida; 4 “definhamento” do Estado e revolução violenta; O segundo capítulo trata da EXPERIÊNCIA DE 1848-1851 – 1 As vésperas da revolução; A experiência de uma revolução; Como Marx punha a questão em 1852. O capítulo III aborda O ESTADO E A REVOLUÇÃO. EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE PARIS (1871). ANÁLISE DE MARX – 1 Onde reside o heroísmo da tentativa dos comunardos; 2 Por que deve ser substituída a máquina do Estado, depois de quebrada? 3 Supressão do Parlamento; 4 Organização da unidade-nacional; 5 Destruição do Estado-parasita. O IV capítulo focaliza os ESCLARECIMENTOS COMPLETOS DE ENGELS – 1 O problema da habitação; 2 Polêmica com os anarquistas; 3 Carta a Babel; 4 Crítica do projeto do programa de Erfurt; 5 Prefácio de 1891 à Guerra Civil de Marx; 6 Eliminação da democracia, segundo Engels. O capítulo V analisa as CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO DEFINHAMENTO DO ESTADO – 1 Como Marx põe a questão; A transição do capitalismo ao comunismo; Primeira fase da sociedade comunista; Fase superior da sociedade comunista. E no VI capítulo, que acabou sendo o último da obra, Lenine enfrenta os oportunistas que distorcem as teorias de Marx em AVILTAMENTO DO MARXISMO PELOS OPORTUNISTAS – 1 Polêmica de Plekhanov com os anarquistas; 2 Polêmica de Kaustsky com os oportunistas; 3 Polêmica de Kautsky com Pannenkoek.

I AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO

Nesse capítulo vestibular da obra Lenine procura resgatar a teoria marxista de Estado, isto é, sobre o papel histórico e o significado do Estado nas obras de Marx e Engels. Recorre principalmente ao livro de Engels Origem da Família, da propriedade privada e do Estado para refutar os desvios ideológicos de Kaustsky e da II Internacional e restaurar o caráter revolucionário do pensamento marxista. O cerne do postulado marxista pode ser sintetizado nessa explicação: “ O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições das classes”(T. 1, p. 226).
O Estado apresenta-se como uma força colocada acima da sociedade, e que cada vez mais se distancia da sociedade a fim de assegurar através da defesa da “ordem” os antagonismos inconciliáveis das classes em luta em desfavor dos oprimidos. Dessa forma, todo Estado é ao mesmo tempo expressão desse antagonismo e instrumento político das classes dominantes e opressores. Consequentemente, a libertação das classes oprimidas torna-se possível mediante a violência revolucionária para tomar o poder dos dominantes e para destruir o aparato estatal criado para servir a classe dominante. De fato, a concepção de Estado em Lenine a partir da interpretação que ele faz de Marx e Engels sobre o tema é de que todo e qualquer Estado, independentemente da forma de governo, se despótico ou democrático, representa uma ditadura de classe. Assim, a ditadura da burguesia, expressa no Estado sob o domínio da burguesia, pode apresentar-se como monarquia ou república, como regime autoritário ou democrático. Nesse sentido Lenine aduz que a “república democrática” representa o melhor invólucro para a dominação do capital, a mais eficiente e segura dominação - mudam pessoas, partidos, mas a essência do poder permanece inabalável: “mudança alguma, nem de pessoas, nem de partidos, nem de instituições faz vacilar o poder ” ( LENINE,p. 135). A democracia é uma forma de Estado. A substância do regime consistente na imposição da vontade social e política da burguesia sobre o proletariado não se altera. Esta ditadura da burguesia toma corpo no Estado, o comitê organizador da violência da classe dominante, através do exército, do aparato repressivo policial e da burocracia. Por esta razão, Lenine embora reconhecendo o campo da república democrática como a melhor forma de Estado no marco do capitalismo, faz questão de lembrar o seu caráter explorador: “ Somos partidários da república democrática, como a melhor forma de estado para o proletariado sob o capitalismo [...] mas não temos nenhum direito de esquecer que a escravidão assalariada é o destino reservado ao povo, inclusive sob a república burguesa mais democrática” (p. 139). Ora, para Lenine todo Estado é uma forma determinada de opressão, consequentemente não existe Estado livre, tampouco popular. Neste ponto Ilich critica a fração da social-democracia que lança a palavra de ordem do Estado popular livre. Em sentido contrário, defende a revolução violenta do proletariado: “A substituição do estado burguês pelo proletário é impossível sem uma revolução violenta” (p.140). Não se trata apenas do proletariado tomar o poder da burguesia: é preciso liquidar o seu aparelho de dominação, o seu Estado. Conquistar o Estado da burguesia com o fito de destruí-lo e de implantar a ditadura do proletariado, a nova forma especial de organização da violência, o próprio Estado. Mas há uma diferença substancial entre a ditadura da minoria burguesa e a ditadura do proletariado. As classes dominantes precisam da dominação política para manter a exploração, satisfazer a ganância da minoria burguesa em detrimento da imensa maioria do povo. Enquanto o proletariado necessita da dominação política a fim de destruir por completo toda forma de exploração tendo em vista os interesses da maioria do povo. A burguesia criou o seu próprio Estado para desenvolver a exploração capitalista. O proletariado tem o papel histórico de derrubar o capitalismo. O regime da burguesia capitalista criou o proletariado, a existência de um pressupõe a existência do outro. Mas o capitalismo burguês criou o “próprio coveiro”, pois acabando com a burguesia o proletariado também desaparecerá socialmente.
O ponto central na perspectiva Leninista é ressaltar que “ a doutrina da luta de classes, aplicada por Marx à questão do Estado e da revolução socialista conduz necessariamente ao reconhecimento da dominação política do proletariado, de sua ditadura, isto é, de um poder não compartido com ninguém e apoiado diretamente na força armada das massas” (p.140). Assim, a derrubada da burguesia dar-se com a transformação do proletariado em classe dominante “ capaz de esmagar a resistência inevitável e desesperada da burguesia, e de organizar, para o novo regime econômico, todas as massas trabalhadoras exploradas”. O Estado burguês necessita do aparato burocrático, “parasita que tapa os pontos vitais”, porém, o Estado proletário não necessita de algo do gênero. A ditadura do proletariado não é um Estado no exato sentido do termo, mas um Estado em definhamento, desaparecimento.
Em seguida, Lenine analisa os acontecimentos da França, a revolução de 1848 e a Comuna de Paris, de 1871. Identifica na Comuna a primeira tentativa de quebra do Estado burguês e de implantação da ditadura do proletariado: “ uma experiência histórica de grandiosa importância, um passo a frente na revolução proletária mundial”. Os comunardos transformaram a propriedade privada em coletiva elegiam, expropriando os exploradores do povo, além de eleger destituir e transferir os comissários de qualquer cargo ou função pública que passam a receber salários iguais aos dos proletários.
Lenine explicita a diferença da doutrina marxista da anarquista, pois o revolucionário bolchevique defende a necessidade da ditadura do proletariado e a criação do Estado socialista na transição para a sociedade comunista. Os anarquistas defendem a abolição imediata do estado, os marxistas defendem a abolição do Estado, porém, essa meta só se alcança depois do emprego das armas do Estado proletário contra o explorador burguês. Trata-se da democracia da maioria sobre a minoria - a ditadura do proletariado - uma forma de Estado, logo, de violência organizada, empregada para implantar o socialismo: “ aspirando ao socialismo estamos, estamos persuadidos de que este se converterá, gradualmente em comunismo” (p.142).
Somente no comunismo desaparecerá a necessidade da violência organizada, do Estado, a subordinação de classes desaparece com o fim das classes. Os homens cumprirão as regras de convivência social independente de violência e de subordinação.
Nesta conformidade, a ditadura do proletariado ou democracia da maioria sobre a minoria de exploradores, importa um conjunto de medidas repressivas contra os opressores e exploradores capitalistas a fim de “libertar a humanidade da escravidão assalariada”. A democracia da maioria do povo que representa a transição para o comunismo. O conceito de ditadura de proletariado representa, pois, esse Estado de transição, que no dizer do próprio Lenine “Já não é um Estado em sentido estrito da palavra”, pois os meios de produção já não pertencem a particulares, mas a toda coletividade (p.143). O trabalho socialmente necessário realizado assegura ao proletário que o executou um crédito para receber dos armazéns públicos a quantidade equivalente de produtos. Trata-se de fundo social e assim o operário recebe da sociedade o que ele a oferece. Nessa fase que Lenine chama de primeira fase da sociedade comunista, ainda haverá desigualdade social e subsistirá as leis e tribunais, apenas se abolirá a exploração do homem. O direito burguês diz que todos são iguais, mas esse direito consiste em aplicar normas iguais para pessoas desiguais, homens que na realidade não vivem em condições de igualdade. É a igualdade formal do direito burguês, que na verdade agride a igualdade e a justiça. Esse direito na primeira fase só desaparece em relação a propriedade dos meios de produção. Sob a ditadura do proletariado todos os meios de produção passam a ser propriedade comum do povo. Mas o direito formal é mantido a fim de regular as demais relações da vida social. A regra do trabalho obrigatório deve ser instituída, “ quem não trabalha não come”. No socialismo “ para cada um de acordo com o seu trabalho”, igual quantidade de trabalho a igual quantidade de produtos sociais. Na fase do comunismo desaparecem as classes e o Estado, desaparece a divisão do trabalho intelectual do trabalho braçal, as principais fontes de desigualdade social. O socialismo propiciará um gigantesco desenvolvimento das forças produtivas e a sociedade poderá se orientar “ a cada um segundo a sua capacidade, de cada um segundo a sua capacidade”. Com o comunismo inaugura-se a liberdade na história da humanidade, “ o definhamento completo do Estado” (p.127). Deve-se lembrar que para Lenine enquanto existir Estado não existirá a completa liberdade e a recíproca é verdadeira. Para ele a completa liberdade passa pela eliminação do Estado.
No sexto capítulo da obra Lenine trata de combater teses oportunistas que aviltam a teoria marxista do Estado e da revolução, anarquistas, kautsky e outras correntes mais a direita, concluindo que a deformação do papel revolucionário do proletariado ganha vulto na época do imperialismo no quais os Estados dotados de gigantescos aparelhos militares tornam-se monstros belicosos que exterminam milhões de vida para decidir quem reinará no mundo (p.151)

Referências:


LENINE, Vladimir Ilich Ulianov. O Estado e a Revolução. São Paulo: Editora Hucitec, 1983.
__________________________. Obras escolhidas. Moscou: Edições Progresso, 1977.





[1] Dr. Professor Titular da Universidade Católica de Pernambuco.

0 Comments:

Post a Comment

<< Home