Friday, September 01, 2006

CONSELHOS DE NICOLAU MAQUIAVEL AO PRÍNCIPE

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Prof. Dr. Natanael Sarmento

Conselhos de Nicolò Machiavelli, intelectual de virtude e político sem fortuna a Vossa Magnificência Lourenzo de Médices, o Príncipe.

“Para conhecer bem a natureza do povo é preciso ser príncipe, e para conhecer a dos príncipes é necessário ser povo”.
“O Príncipe deve gastar pouco para não ser obrigado a roubar dos súditos”.

Faz quatrocentos e setenta e nove anos da morte de Nicolau Maquiavel, talvez o pensador políticos mais estigmatizados de todos os tempos. Seus conselhos políticos endereçados aos príncipes para a conservação do poder e a conquista de glórias, são claros e diretos, desprovidos de pudor e de preocupações éticas. Donde derivaram adjetivos como maquiavélico e maquiavelismo tão banalizados no uso corrente. Os adjetivos qualificam alguém como bastante sagaz, senão, hábil enganador, velhaco, astuto; mas também, indicam tramóias, traições, velhacarias, perfídias, manipulações, conchamblanças e conchavos, notórios ou ocultados, de lutas políticas e competições humanas pelo posto, prestígio, dinheiro ou poder. Nesse sentido, tanto em relação ao sujeito que pratica essa ação deletéria, quanto à própria ação corrompida, o maquiavélico relaciona-se com a ausência da amoral e da ética. Tais entendimentos, nem sempre cotejados com o conjunto e o contexto histórico sobressaem, principalmente, da difusão de alguns conselhos, entre os quais, que os fins justificam almejados pelo príncipe justificam os meios, posto ser relevante para a governante a virtude de conservar o trono e de conquistar glórias com as armas, não tendo irrelevância alguma os meios empregados para tal fim, qual lecionava o famoso florentino que nasceu no ano 1469 e morreu no ano 27 do século XVI.

Mas, qual foi o feitiço ou maldição lançada aos homens pelo “bruxo de Florença”? O que o faz merecedor de anotações, debates e reflexões? Não obstante ele tenha exercido funções diplomáticas, o republicano Maquiavel morreu no ostracismo político a venerar em vão, um príncipe que o desprezava e que talvez fosse por ele desprezado. Se os seus conselhos possuem o valor para os fins práticos a que se destinam, não soube ou foi-lhe impossível aplicar os próprios ensinamentos. Contudo, a importância política dessa obra ultrapassou a do homem político se autor, de maneira que Maquiavel foi estudado, comentado e criticado por uma legião de anjos oriundos de diferentes tradições, a exemplo do líder fascista Benito Mussolini e do comunista Antonio Gramsci, do general Napoleão Bonaparte e do intelectual Merleau-Ponty, do conservador Edmund Burke e do revolucionário Karl Marx, entre outros comentaristas. A obra O Príncipe, ademais, faz parte do index da Santa Sé, famoso catálogo de obras malditas. Contudo, o pensamento político de Maquiavel, ou a teoria política a ele atribuída continua a suscitar debates nos meios acadêmicos nos incontáveis cursos e seminários realizados sobre esse florentino e a sua obra pelos quatro cantos do mundo.

Procurando descobrir o que existe ocultado na densa nuvem de má reputação que envolve Maquiavel Quentin Skinner, da Oxford University, escreve uma obra sobre o pensamento político e a vida do florentino. Nela o autor toma por base os escritos políticos de Maquiavel, assim, O Príncipe, Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio e A História de Florença (SKINNER,1988). Primeiro, Skinner destaca as diferentes atividades do florentino, ressaltando que a formação humanista do Maquiavel diplomata serviu de base empírica para sua filosofia política. O estudioso sistematiza os seus comentários em quatro partes: na primeira, trata do diplomata, da formação humanista então exigida à carreira, das missões executadas pelo florentino, concluindo com as lições apreendidas por Maquiavel na diplomacia. Em segundo lugar, o autor examina o conselheiro dos príncipes. Nesse capítulo contextualiza uma Florença conturbada politicamente, as mudanças bruscas de governos, e principalmente, o efeito pessoal negativo para Maquiavel decorrente da coroação do primeiro papa florentino, Leão X, Giovanni de Médici. Não obstante beneficiado pela anistia política e colocado em liberdade, o evento fortalecia o poderio dos Médicis. Quentin Skinne identifica influência da herança cultural do classicismo em Maquiavel, haja vista o aval dado pelo autor do Príncipe aos historiadores e moralistas romanos, notadamente, no que tange ao reconhecimento da autoridade da deusa Fortuna na história. De fato, a Fortuna aparece na obra de Maquiavel como categoria da análise histórica. Nesse sentido, para ele, explica-se porque a bona dea tão cortejada pelos romanos deve sorrir para o Príncipe, afinal, a Fortuna detem o que todos os homens sempre desejaram: “honra, riquezas e influência”, segundo Sêneca, ou “ glória, honra e poder”, no entender de Salústio ( SKINNER,1988, p 45). De fato, os historiadores e escribas romanos, Cícero, Tito Lívio, entre outros, reconheciam a importância da Fortuna, o imenso poder da boa deusa sobre os negócios humanos. Contudo, sendo a deusa Fortuna uma mulher, nessa condição, estaria como todos os seres desse gênero susceptível a sedução dos homens. Mas as graças da Fortuna não sobram a qualquer tipo de homem, apenas os varões virtuosos, viris, assim entendidos, homens reconhecidos pela coragem e virilidade: a Fortuna favorece os bravos, dizia a máxima romana. Bravura, virilidade, virtude, virtus expressa como atributos mais elevados do homem. Segundo Maquiavel Tito Lívio não se cansava se repetir que os êxitos militares dos romanos são devidos ao sorriso da Fortuna para os viris soldados de Roma, [...a Fortuna gosta de seguir e de servir a virtus, e geralmente sorri para aqueles que demonstram possuí-la]. Contudo, ante a hegemonia conquista pelo cristianismo essa tradição clássica benéfica da bona dea modifica-se. Passa a indicar fluxos e refluxos, o bem e o mal, daí adquirir a forma de uma roda com giros inelutáveis. A fortuna sai da esfera das possibilidades, do cortejo de homens virtuosos e passa a ser regida pela Providência Divina. Nessa nova situação, a independência dos homens, as conquistas de riqueza, glória e poder jamais podem ser alcançados pelas vontades humanas, por mais virtuosos. Afinal, Deus depositou os bens mundanos nas mãos displicentes e intangíveis da fortuna. Com efeito, conforme a tradição cristã, o regozijo da alma reside na libertação humana dos bens e glórias terrenos e efêmeros: a felicidade revela-se com a salvação da alma para a vida eterna do Paraíso. No âmbito da mitologia a Fortuna representava-se como deusa que presidia os acontecimentos para o bem ou para o mal. Uma mulher sem cabelos e cega, com um pé alado sobre uma roda a girar velozmente e outro pé suspenso no ar como se estivesse em movimento. Também a Fortuna representava-se como Ocasião. Uma donzela, ou um mancebo, calvo na nuca, com um pé sobre uma roda e o outro suspenso. Ocasião, macho, ou, fêmea, também se representa correndo, sobre um fio de navalha. Essa divindade alegórica respondia pela escolha do melhor momento para o êxito de empresas e de embaixadas humanas (CHOMPRÉ, 1938). Pela tradição cristã a história o processo histórico cumpre desígnios divinos, os fatos humanos desencadeiam-se para o Juízo Final. Maquiavel rompe com essa tradição quando diz que o Príncipe de virtude pode estender o braço para ser abraçado pela Fortuna e construir uma história gloriosa. A visão da história do florentino é cíclica: são movimentos de revolução em torno de si que se renovam. Dessa forma, em linhas gerais, os movimentos se repetem daí a importância atribuída ao conhecimento da história: a compreensão de algo acontecido e que voltará acontecer afigura-se estratégico para quem governa no presente. O estudo dos fatos passados pode ser um remédio eficaz para qualquer Principado ou república do presente. Mesmas causas geram os mesmos efeitos, as ruínas de Impérios antigos podem ser evitadas no presente. Mas essa teoria empírico-comparada da história apresentada por Maquiavel não deve ser utilizada de maneira linear, mecânica. O florentino não fornece tipos a serem seguidos sem reflexão, automaticamente. Pelo contrário, à teoria da recorrência dos fatos históricos ele recomenda a busca do entendimento das circunstâncias sobre as quais se desenvolverá a ação do Príncipe. Portanto, a arte de bem governar exige virtudes, conhecimento da história a fim de prever as possíveis repetições e evitar os desastres dos antigos, mas isso mediante a adequada análise das determinações do caso particular. O marco teórico da história em Maquiavel tem veleidades científicas na medida em que a circularidade ou recorrência permitem a investigação e a previsão. Porém o “método” maquiavélico de análise histórica abre caminhos outros, não é determinista como pode parecer prima facie. Lembremo-nos da herança clássica do valor da fortuna. Sem a fortuna não se alcançam as vitórias e glórias, portanto existe esta parte da vida dos homens que não depende deles, da própria vontade. A Fortuna tem o condão de agraciar, ou não, o Príncipe, de propiciar as circunstâncias -ocasião- que não deve ser desperdiçada pelo governante de viurtù. Os homens são mais felizes, diz o florentino, quando capazes de combinar o modo de agir com as circunstâncias particulares do momento. O bom príncipe deve estar adiante dos acontecimentos, a fim de prevenir-se dos ímpetos da fortuna. O governante deve agir em conformidade com as necessidades da ocasião. Mudar, quando preciso, fazer o necessário às exigências da realidade, ou cair em desgraça, se as circunstâncias mudam e o Príncipe não, sentencia Maquiavel. Em suma, o Príncipe de virtù capaz de merecer o sorriso da fortuna é um homem viril e sábio, corajoso para ousar e criar, não se acomodar, sábio para agir criativamente dentro da realidade concreta, na medida do possível.

Neste sentido é possível dizer que a metodologia Maquiavel representa uma revolução na história das idéias ou das teorias políticas. Os conselhos do florentino, aprovados ou, não, pelos seus críticos, colidem frontalmente com o véu de abstração metafísica e filosófica das explicações políticas existentes, da antiguidade clássica até a contemporaneidade de Maquiavel. Desde a sociedade ideal preconizada pelo filósofo Platão antes de Cristo em A República até a Utopia de Thomas More no XVI, ilha de liberdade e democracia desejada pelo humanista, mas inexistente no mundo real e concreto. Dispensando as sociedades e reinos perfeitos que só existem no pensamento abstrato, Maquiavel ataca com golpes rudes de seu empirismo concreto sobre a realidade social: [...é meu intento escrever coisa útil para os que se interessam, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou Repúblicas e Principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidas como verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar; e um homem que quiser fazer profissão de bondade é natural que se arruíne entre tantos que são maus(...) Assim, é necessário a um Príncipe, para se manter que aprenda o poder de ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade] (MAQUIAVEL, p.63).

Maquiavel se propõe a escrever algo de útil para servir na realidade efetiva, situa a política no campo das possibilidades, isto é, separa a atividade política real do campo do imaginário, do desejável. Neste sentido Luciano Gruppi em síntese insuperável conclui: [...Maquiavel retoma um tema que já foi de Aristóteles: a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efetivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Existe aqui uma distinção nítida entre política e moral, pois esta última se ocupa do que deveria ser] (GRUPPI, p. 11).
Nesta perspectiva, o florentino de fato opera a separação dos campos, uma coisa é a esfera da política, campo ontológico do ser – e outra diferente é o campo da moral, o deontológico, do dever ser. Mas essa delimitação e separação de campos, apesar de facilmente entendida, não encontra a mesma facilidade quanto a aceitação, motivando fecundos debates no âmbito da filosofia política [Da impiedosa análise feita por Maquiavel e pelos escritores que tratam da conduta dos homens de Estado, com freqüência ostensivamente opostas às regras da moral comum e corrente, nasce um dos temas mais debatidos da filosofia política: a explicação e justificação desses contrastes] (BOBBIO, p.148). Esse filósofo, também italiano, quase cinco séculos pós Maquiavel faz o inventários das versões explicativas da separação desses campos identificando dois caminhos. Um caminho explica a separação em face da diferença existente entre a regra e a exceção. Nessa conformidade, as regras morais são universais na medida em que são extensivas a todos os homens, não são, todavia, absolutas, porquanto não são válidas para todas as épocas, homens e situações. Desta forma, em situações excepcionais admite-se que as regras da moral comum sejam quebradas, ou com eufemismo, excepcionadas, abrandadas. O segundo caminho da distância entre moral e política não percorre as veredas sutis de regra e de exceção da regra, mas da identificação de uma dualidade na moral verificada em dois critérios de julgamentos incompatíveis quais sejam da bondade e da maldade das ações. Tem clara conexão com a distinção entre ética da convicção e ética da responsabilidade destacadas em Marx Weber. Agir em sintonia com a ética de convicção significa trilhar os caminhos de princípios éticos, independente das conseqüências e resultados. Porém, aqueles que se pautam pela ética da responsabilidade terão agido em conformidade com o dever se conseguirem o resultado esperado. Nesse caso, a aplicação de uma regra de moral universal nem sempre condiz com o resultado esperado, e nesse caso não será boa. Exemplifica-se de forma clássica com a regra universal “não matarás” e a pena de morte, ou de alguém que trai uma amizade para dizer a verdade. Não se trata incompatibilidades de normas, mas de diferenças de critérios. Duas diferentes maneiras de avaliar uma mesma ação: qual o referencial definidor? O princípio ou o resultado. O contraste entre a conduta do político e a moral comum repousa na ética de resultado. Com efeito, a boa ação do político mede-se pelo sucesso do resultado obtido. Bom político é aquele que realiza as aspirações dos governados. No exame desse ponto Norberto Bobbio reflete: [ Mas,a virtude do político, no sentido maquiavélico da palavra, não é justamente a capacidade de obter o efeito desejado? Então, mais que de imoralidade ou de amoralidade da política ou de impoliticidade ou apoliticidade da moral, dever-se-ia falar de dois universos éticos que se movem a partir de critérios diferentes de avaliação da ação, em conformidade com as diferentes esferas nas quais os indivíduos atuam. Os representantes ideais ( na prática pode haver confusão e sobreposições) desses dois universos éticos são dois personagens diferentes, que atuam no mundo por vias que quase nunca coincidem: de um lado, o homem de fé com suas profundas convicções, o profeta ( imagine-se a figura do profeta desarmado, ridicularizado por Maquiavel), o moralista, o sábio que contempla a cidade celestial como meta ideal, embora saiba que não deste mundo; de outro, o líder, o homem de Estado, o governante previdente, o fundador de Estados, o “herói”, como Hegel o chamava, ao qual está permitido usar até mesmo a violência para imprimir ao curso da história universal a direção que ele deseja profundamente (BOBBIO, p.150).
A obra O Príncipe foi dividida em vinte e seis capítulos. O primeiro classifica as espécies de principados e os modos deles serem adquiridos. Para Maquiavel todos os domínios sobre os homens foram ou são principados ou república. Os principados são hereditários ou novos, adquiridos com tropas pela fortuna ou pelo mérito o capitulo II trata dos principados hereditários, o III, dos mitos. Recorre aos exemplos da historia no capitulo IV para explicar a razão do reino Dario, ocupado por Alexandre não haver se rebelado contra os seus sucessores. No capitulo VI expõe a maneira de conservar cidades ou principados que, antes de ocupados, se regiam por leis próprias. Maquiavel vê três modos de manter a posse: arruína-los, habita-los ou deixa-los viver com suas leis, arrecadando tributos e criando um governo. No capitulo VI ele trata dos principados novos que se conquistam de modo nobre pelas armas próprias. Exemplifica com Moises, Ciro, Rômulo e Teseu [...que não teriam conseguido fazer observarpor muito tempo suas constituições se estivessem desarmados] (p.25). No capitulo VII disserta sobre os principados novos que se conquistam com as armas e as virtudes alheias, portanto, daqueles que [... somente por furtuna se tornam príncipes (p.27). No VIII ele analisa os principados alcançados pelo crime [... que não se pode atribuir totalmente à fortuna ou ao mérito]. O florentino identifica as maneiras de se chegar ao poder: pela maldade e pelas leis dos homens e de Deus e pela mercê e favores. O capítulo IX trata dos principados civis. Já o X leciona como se devem medir as forças de todos os principados. Se o príncipe é capaz de manter-se com [... exercito forte e fazer frente a qualquer assaltante] ou se não podem enfrentar os inimigos e [precisam se refugiar detrás dos muros da cidade] (p.41). O XI completa a classificação dos principados com os eclesiásticos, que são conquistados pelo mérito ou pela fortuna, porém, sustentados pela rotina da religião. São regidos por poderes superiores: só esses principados possuem [... Estados e não os defendem; súditos que não governam; Apesar de indefesos não são arrebatados.]. Os principados eclesiásticos são por natureza felizes, mantidos por Deus, portanto, a razão humana não os atinge. O capítulo XII aborda os gêneros de milícias e dos soldados mercenários [ As principais bases que os Estados têm, sejam novos, velhos ou mistos, são boas leis e boas armas. E como não podem existir boas leis onde não há boas armas...], observa que a força com que o príncipe mantém o Estado são as armas: mercenárias, próprias, auxiliares ou mistas. Adverte enfaticamente que as armas mercenárias são inúteis e perigosas [...o príncipe nunca estará seguro]. O XIII capítulo analisa as tropas auxiliares, mistas e nativas. As primeiras podem ser úteis, porém, ordinariamente trazem prejuízo: quem solicita auxílio de outro, se perder, estará anulado; se vencer, restará prisioneiro. Os príncipes prudentes devem valer-se das próprias forças, sendo preferível perder com as próprias a vencer com auxílio dos outros (p.56). O capítulo XIV disserta sobre os deveres do príncipe em relação às tropas. Para Maquiavel o príncipe deve ter em mente e por objetivo único a guerra:[ A única arte que se espera de quem comanda] (p.59). Identifica como fracassados os que se ocuparam mais do luxo que com as armas. Descurar da arte da guerra é a primeira causa de perda do poder; defender e professar a guerra é o caminho da conquista, da vitória, da glória. Assim, o príncipe deve ler a história de países e as ações de grandes homens, identificarem as causas das vitórias e derrotas; todos os grandes homens imitaram os feitos de outros grandes homens glorificados, Alexandre imitou Aquiles, César a Alexandre Magno, Cipião a Ciro. O príncipe sábio deve observar os exemplos históricos, retirar lições, e não ficar ocioso em tempo de paz. O XV trata das razões porque os homens, especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Nesse ponto Maquiavel elabora a distinção entre a ontologia da política – o ser - e a deontologia da ética - o dever ser: [ ...diferença entre como se vive e de como se deveria viver...](p.63). Os homens se fazem notar pelas suas qualidades, louváveis ou reprováveis. São liberais, avarentos, rapaces, pródigos, cruéis, piedosos, perjuros, leais, efeminados, pusilânimes, truculentos, animosos, humanistas, soberbos, lascivos, castos, estúpidos, astutos, enérgicos, indecisos, graves, levianos, religiosos e incrédulos, assim em diante. O mais louvável é o príncipe possuir as qualidades boas, porém [ ...a condição humana é tal que não consente a posse de todas elas] (p.64). A prudência consiste em evitar os defeitos que arruínam o governo e buscar as qualidades que o asseguram. O capítulo XVI examina a questão da liberdade e da parcimônia, nesse sentido, aconselha ao príncipe a gastar pouco para não ser obrigado a roubar os seus súditos e tampouco se ver empobrecido e tornar-se desprezível. Diz ser mais prudente levar a fama de miserável, avarento, sem ódio, que a fama de liberal e pródigo e ter de recorrer a pilhagem, ao excesso de tributos, a rapace odiosa. O célebre dilema da crueldade e da piedade suscitado por Maquiavel na pergunta de se é melhor o príncipe ser amado ou temido está no capítulo XVII. O príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel, porém, deve empregar a piedade com conveniência. A qualidade de cruel não deve preocupar o príncipe quando utilizada para manter os súditos unidos e com fé. As desordens, os assassínios, as rapinagens resultantes do excesso de tolerância prejudicam a todo o povo, enquanto as execuções prejudicam apenas alguns indivíduos. O príncipe deve ser amado ou ser temido? Maquiavel diz que o desejável era ser ambas as coisa, mas como isso é impraticável reunir essas duas qualidades, é mais seguro ser temido que amado. Em seguida Maquiavel traça a sua visão pessimista dos homens: [...geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizerem bem todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, desde que a necessidade esteja longe de ti]. Não se deve confiar exclusivamente nas palavras. As amizades são conquistadas por interesses, compradas, não se pode contar ela no momento necessário [...os homens exitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer]. O amor é um vínculo que se rompe quando conveniente, porque os homens são pérfidos. Já o temor, que é incontido pelo medo de castigo, é um sentimento que não se abandona. O príncipe deve se fazer temer, sem se fazer odiar. Deve evitar o confisco de bens e de mulheres dos seus súditos. Contudo, quando for preciso derramar sangue, deve fazê-lo numa medida justificável. Evitar, principalmente, o recurso a pilhagem, pois os homens esquecem mais cedo a perda do pai que do patrimônio. Nas guerras e a frente de um grande exército, o príncipe não deve se importar com a fama de cruel, a exemplo de Aníbal que foi venerado e temido pelos seus soldados, embora cruel. Enquanto Cipião, apesar das virtudes, foi bondoso, e conheceu a revolta dos soldados na Espanha. A conclusão do conselho: o príncipe deve amar os homens como eles querem; ser temido por eles; fundar-se sobre o que é seu, não se fiar apenas nas palavras e evitar ser odiado. O capítulo XVIII discorre sobre as formas de os príncipes guardarem a fé. Vislumbra duas formas de se combater: pela lei e pela força. A primeira é própria dos homens; a segundas dos animais. Não raro, as leis não bastam, então, faz-se necessário o recurso à força. Deve o príncipe procurar empregar as duas naturezas: a humana e a animal. Sendo obrigado a se servir da natureza de besta deve buscar as qualidades da raposa e do leão, a fim de alcançar a astúcia e a força juntas. Sozinho o leão não se livra das armadilhas, nem a raposa dos lobos. Não se deve príncipe prudente manter a palavra dada quando isso é prejudicial, se as circunstâncias mudarem. Não faltam razões para dissimular a quebra dos acordos. Deve usar a finalidade de raposa, mas sem ser dissimulador. Deve aparentar ser piedoso, fiel, humano, íntegro, religioso, mas sendo obrigado pelas circunstâncias deve tornar-se o contrário. Para manter o governo deve possuir ânimo de voltar-se contra as variações da sorte: atentar contra a fé, a caridade, a religião, e, se for preciso, não partir do bem, porém, saber entrar para o final quando obrigado. Da boca do príncipe não devem sair expressões que não indique: piedade, convicção, integridade, humanidade e religião. Os homens julgam pelos que vêem, poucos sentem realmente, [... todos vêem o que tu pareces,duas pouco o que és realmente ...] Ao príncipe importa o êxito, bom ou mal, contanto que vença e conserve o Estado : [...os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo é levado pelas aparências e pelos resultados dos fatos consumados e o mundo é constituído pelo vulgo, e não haverá lugar para a memória se a maioria não tem onde se apoiar...] (p-75). Trata de como se deve evitar o desprezo e o sábio dos súditos no capítulo XIX. Como um navegador que deve evitar um rochedo, um príncipe deve evitar restringir o patrimônio (pilhagem) e honra (usurpação das mulheres dos súditos. Torna-se desprezível quando considerado volúvel, leviano, efeminado, pusilânime, irresoluto, coisas que devem ser evitadas. Deve procurar ações que evoquem: grandeza, coragem, gravidade, fortaleza, assim adquire grande reputação. No capítulo XX disserta sobre a utilidade das fortalezas e outras coisas feitas pelos príncipes. Conclui que merecem louvação tanto os príncipes construtores de fortalezas quanto os que não as constroem, porém, o príncipe que se fia na construção da fortaleza como meio de defesa e descura de ser odiado pelo povo não é prudente. No capítulo XXI deita conselhos para o príncipe ser estimado pelos súditos. Nesse sentido, diz que nada será tanta estima ao príncipe com os grandes empreendimentos, o realizar algo de extraordinário. Da parte dos súditos, as ações para o bem ou para o mal na vida civil para , para serem premiadas ou punidas, devem ser ruidosas a fim de merecerem largos comentários.O príncipe deve conquistar forma de grande homem. Evitar fazer aliança com alguém mais poderoso.Deve mostrar-se amante das virtudes e premiar os que se destacam nas artes. Deve estimular os súditos, o exército de suas atividades, comércio e agricultura, que possam enriquecer e temer o que perder. Distribuir prêmios com os empreendedores que fazem crescer o seu Estado. Propiciar ao povo festas e espetáculos. Ter atenção com as corporações de ofícios, ser afável com elas, mas manter a majestade do príncipe. O capítulo XXII cuida sabedoria da escolha, dos ministros do príncipe. A inteligência do príncipe se mede pelos seus conselheiros. Devem ser competentes e fiéis. Como o príncipe pode conhecer bem o seu ministro? Responde: quando ele pensa mais em si próprio do que em ti (príncipe); se procura tirar proveito pessoal não é bom nem merece confiança. Quem tem em mão os negócios do Estado não devem nunca pensar em si próprio, mas sempre no príncipe. No capítulo XXI aconselha o príncipe a evitar aduladores de que as cortes estão cheias. O príncipe deve procurar aconselhar-se, mas quando assim decidir, não quando os outros quiserem. Perguntar muito e ouvir pacientemente a verdade das coisas perguntadas. Desprezar o conselheiro que não lhe diz a verdade por temor. Conclui: os bons conselheiros nascem da prudência do príncipe não da prudência do príncipe dos bons conselheiros. No capítulo XXIV disserta sobre os motivos pelos quais os príncipes da Itália perderam seus estados. A falta, ou pouca prudência encontrada. Primeiro no defeito comum, descuido com as armas e, também pela hostilidade do povo. O príncipe não deve culpar a má sorte pela perda do principado, mas a si próprio: a própria ignávia. Os meios de defesa são certos e duradouros quando dependem do próprio príncipe. No penúltimo capítulo, o florentino trata da tortura da fortuna em relação às coisas humanas e dos modos como se deve resistir-lhe. Maquiavel contesta a concepção recorrente, advinda dos antigos e mantida pela tradição cristã, da absoluta supremacia da fortuna sobre o destino dos homens: [... e porque o nosso arbítrio não desapareça,penso poder ser verdade que a fortuna seja árbitra de metade das nossas ações, mas que, ainda assim, ela nos deixe governar quase a outra metade]. Aconselha ainda: [é melhor ser impetuoso do que circunspecto, porque a sorte é mulher e, para dominá-la, é preciso bater-lhe e contrariá-la...(...) é sempre amiga dos jovens porque são menos circunspectos, mais ferozes e com maior audácia a dominam]. Maquiavel finaliza a obra no capítulo XVI com uma exortação ao príncipe para livrar a Itália das mãos dos bárbaros. Nesse sentido, emerge o patriota florentino que deposita suas esperanças num redentor a fim de fazer com que seu país, após tantos anos sob o “fedor dos bárbaros”, se liberte. O príncipe afortunado que executar esse ânimo será invejado, glorificado e não terá opositores. Insiste no tema da guerra justa quando necessária, “piedosa as armas quando só nelas reside a esperança”. Maquiavel não esquece a herança clássica e mesmo no final de O Príncipe (1513) faz essa referência citando Petrarca: “ A virtude tomará armas contra o furor e será breve o combate, pois o antigo valor ainda não está morto no coração dos italianos”.
Sumariamente, pode-se dizer que Maquiavel aborda no Príncipe as várias maneiras do príncipe conquistar o poder e dispensa ênfase especial aos governantes dos novos Estados. Para estes oferece conselhos na esperança de que eles manifestem toda sua virtude, prudência, habilidade e astúcia a fim conservarem e ampliarem seus domínios. Maquiavel examina o caso particular do povo italiano, fragmentado em vários Estados e controlados pelas armas de “bárbaros” estrangeiros. Para modificar essa situação o florentino sugere estratégias e meios ao príncipe “redentor” que, sob forma de monarquia absoluta, proceda a unificação estatal italiana, tão esperada e desejada pelos súditos, tal como fizeram com êxito outros países europeus que lograram a unificação e a superação da dispersão monárquica feudal.
Do núcleo dessa idéia abstrata de um príncipe encarnar a vontade “nacional” de todo um povo, expressar, portanto, a vontade coletiva, Antonio Gramsci subtrai a sua analogia do Príncipe Moderno. O fundador do PCI estudou em profundidade a obra do florentino e também os comentários sobre feitos por Benedetto Croce, Luigi Russo, Fascolo, assim por diante. O Príncipe Moderno de que fala Gramsci, porém, diz respeita a vontade coletiva que se expressa não em um mito de um príncipe, mas na organização de um partido revolucionário de novo tipo, partido da classe operária, cuja tarefa história consiste em suprimir a anarquia da produção, a exploração humana, estabelecendo uma nova uma nova cultura em nova sociedade capaz de abrir caminhos à liberdade e a unificação cultural de todos os homens ( GAMSCI, 1949).A importância da política de Maquiavel é destacada repetida vezes por Gramsci. Diz que embora não representando uma exposição sistemática trata-se de um livro vivo. O elemento do “nacional” personifica-se no mito do condottiere que representa, plástica e antropomorficamente, “a vontade coletiva”, o Príncipe. Uma vontade coletiva para alcançar um determinado fim político, “ uma fantasia concreta que age sobre um povo disperso e pulverizado para nele suscitar e organizar a vontade coletiva” (p.148). Não se trata de obra de diletante ou especulador, mas de homem de ação, “é o estilo de um manifesto de partido”, diz Gramsci (p.156). Maquiavel fez revelações mas não se limita a teorizar. Dúvidas são sustadas se as revelações do florentino expressam fins políticos ou morais. Costuma-se dizer que os conselhos de Maquiavel para a política “ se aplicam, mas não se dizem”. Os grandes políticos destratam Maquiavel, porém agem na política de acordo com suas normas. Dizem-se anti-maquiavélicos exatamente para serem maquiavélicos. Equivale dizer que em política o próprio Maquiavel não foi maquiavélico porque retirou o biombo, desnudou o rei, ensinou o caminho das pedras, deslindou as entranhas do poder. Gramsci refuta o maquiavelismo vulgar pautado na ocultação dos ensinamentos: “ A afirmação de Croce de que, sendo o maquiavelismo uma ciência, serve tanto aos reacionários quanto aos democráticos[...]O próprio Maquiavel nota que as coisas que ele escreve são aplicadas, e sempre foram aplicadas, pelos maiores homens da história; não parece, portanto, que ele queria sugerira quem já sabe, nem o seu estilo é o de uma desinteressada atividade científica,nem se pode pensar que ele tenha chegado às suas teses de ciência política através da especulação filosófica, o que nesta matéria particular teria um tanto de miraculoso no seu tempo, uma vez que ainda hoje encontra tanto contraste e oposição” (p.56).
Tido como artista da política, pai da ciência política, ou satanizado como amoralista, certo é que o pensamento político desse florentino do século XVI impressiona pela sua atualidade nas disputas políticas dos dias correntes em pleno terceiro milênio.


Referências


Natanael Sarmento – Prof. Dr. Titular da UNICAP e FMR.

BOBBIO, Norberto. O filósofo e a política. Antologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.
CHOMPRÉ. Dicionário da Fábula. 4. edição. Rio de Janeiro: F.Briguiet & Cia., 1938.
GRAMSCI, Antonio. Obras escolhidas. Tradução Manuel Cruz. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
________ Note sul Machiavelli, sulla política e sullo Stato moderno. Torino: Einaudi, 1949.

GRUPPI, Luciano. Tudo Começou Com Maquiavel. Tradução Dario Canalli. 14 ed. Porto Alegre: L & PM, 1996.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Lívio Xavier. 2. ed. São Paulo: Editora Abril, 1979.
SKINNER, Quentin. Maquiavel. Tradução Maria Lucia Montes. São Paulo: Editora Brasiliense, 1968.

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