Friday, September 01, 2006

BOSSUET, jACQUES-BÉNIGNE: A POLÍTICA SEGUNDO A SAGRADA ESCRITURA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

Prof. Dr. Natanael Sarmento

BOSSUET, Jacques-Bénigne: A Política Segundo a Sagrada Escritura

"Deus protege todos os governos legítimos, qualquer que seja a forma em que estão estabelecidos: quem tentar derrubá-los não é apenas um inimigo público, mas também um inimigo de Deus".

Resumo biográfico:
Jacques-Benigne Bossuet nasceu em Dijon, França, no ano de 1627. Recebeu educação na ordem jesuíta. Em Paris estudou teologia no College de Navarre e presenciou os abalos da Fronda, o levante contra o absolutismo real. Ordena-se padre e doutora-se em teologia (1652). Cônego em Metz populariza-se como polemista contra os protestantes. Em Paris pregou sermões dos famosos conventos (franciscanos e carmelitas) sendo convocado a pregar para o rei Luís XIV. Suas orações fúnebres para reis, rainhas e princesas ganham celebridade. Nomeado preceptor do grande Delfim, o herdeiro do rei, renuncia ao bispado. Na corte aprimora os seus conhecimentos teóricos e práticos em matéria de política. Foi eleito à Academia francesa e nomeado conselheiro do rei. Nomeado bispo de Meaux em 1681, afasta-se fisicamente da corte. Mas conserva os vínculos com o rei e com o seu herdeiro. Comprometido com o absolutismo de Luís XIV o bispo amaldiçoava os adversários e opositores do rei. Ideólogo do galicismo, doutrina que procurava estabelecer certos limites aos poderes do Papa , ante a ameaça de cisão da igreja com os partidários ultra montanheses - a sede da Igreja depois dos Alpes - promove a assembléia clerical francesa que delimita os poderes da autoridade papal a assuntos da religião católica. Polemista contumaz, fustigou as idéias dos jansenistas segundo os quais a salvação representa uma graça ao alcance apenas de alguns e do quietistas que pregavam a contemplação e o abandono passivos para se alçar a presença de Deus difundida pelos seguidores do arcebispo Francois Fenelon. Escreve duas obras em oposição ao quietismo, Instruction Sur Les Etats D'oraison e Relation Sur le Quietisme. Teólogo e historiador escreve Exposição da Fé Católica, História das Variações das Igrejas Protestantes e Discurso sobre a História Universa. Moralista, ataca a licenciosidade do teatro francês em Maximes et Reflexions Sur La Comèdie. No âmbito da política, notabiliza-se com La Politique tirée des propres paroles de l'Écriture Sainte, obra doutrinária em defesa do absolutismo francês fundado no Direito Divino.

La Politique tirée des propres paroles de l'Écriture Sainte

Obra estruturada em dez livros, estes são sistematizados em artigos e proposições. Os seis primeiros escritos com propósito pedagógico definido: servir à educação do Delfim. Neles estão presentes todos os temas clássicos da política: princípio da sociedade civil; o governo e sua melhor forma; direitos e deveres da realeza e dos súditos; o soberano; os meios do Poder: armas, finanças e conselho.
A metodologia emprega dois caminhos: dedução histórica e derivação de citações bíblicas.
No livro primeiro trata do homem em sociedade – retoma temática aristotélica – partindo da proposição seguinte: feitos para viver em sociedade, os homens têm um só e único fim, um só e único objeto, que é Deus (CHEVALLIER, p.87). Criação de Deus os homens devem amar uns aos outros, unidos pelo amor Divino. Mas a sociedade humana instituída por vínculos sagrados foi violentada e corrompida pelas paixões. Caim e Abel, essa cizânia ocorrida na família do primeiro homem por castigo em conseqüência de haver se separado de Deus ganhou o espírito humano. Assim, todas as paixões, todos os interesses exultaram, tornaram os homens incompatíveis entre si, já não podiam conviver conjuntamente a não ser submetidos ao mesmo governo. Somente a autoridade suprema que a todos regulasse era capaz de fazer cada um renunciar os interesses particulares, renunciar ao direito primitivo da natureza. Já não se pode utilizar da força quando se bem entende, e assim se instituiu o direito de propriedade: o direito emanado da autoridade pública, não sendo permitido a invasão ou esbulho pela força. Dessa forma cada particular lucra com a renúncia: a pessoa do soberano expressa uma força maior “ toda força da nação para o socorrer” . Extraindo exemplos das sagradas escrituras ele busca legitimar a sua tese: “ À ordem de Saul e do poder legítimo, todo Israel saiu com um só homem. Eram quarenta mil homens, e toda essa multidão era como um só. Eis qual é a unidade de um povo quando cada um, renunciando a própria vontade, transfere-a e reúne-a com a do príncipe” (p.88).
Todo lógica argumentativa da obra caminha para o entendimento de certa unidade nacional fortalecida mediante a submissão dos súditos à soberania do príncipe: “ A Monarquia é a mais comum, a mais antiga e também a mais natural forma de governo. [ ... ]os homens nascem todos súditos: e o império paternal, que os costuma a obedecer, acostuma-os, ao mesmo tempo, a terem um só chefe...Jamais se possui maior união do que sob um chefe; jamais se possui também maior força, porque tudo concorre para o mesmo fim”. A maior preocupação de Bossuet consiste na divisão, vista como a causa da ruína do Estado. Bossut recorre às escrituras bíblicas, ao sagrado, a fim de retirar das prescrições destinadas ao povo de Deus as regras de poder do rei.
Jean Touchard não destoa das evidências fáticas ao identificar na obra política e histórica de Bossuet um conjunto de proposições dedutíveis da fé religiosa: “a história e a política são para ele os corolários da fé” (p.131). Mas as obras políticas de Bossut possuem finalidades práticas, de clara intervenção na vida política da França. As obras Politique tirée des propres parolesde l’Ecriture Sainte, e o Discours Sur L’Histoire universalle são escritas com finalidades educativas do Delfim, em preparação intelectual do futuro herdeiro do trono de França. Outras como Historie des variationes des Eglises protestantes e Relation Sur le quéstisme alimentam polêmicas no âmbito dos debates religiosos que agitavam o país. A base teórica que fundamenta a obra desse autor é sempre buscada nos fundamentos doutrinários da religião católica. Ressalta a finalidade pedagógica da história quando diz: “ Ainda que a história fosse inútil para os outros homens, seria preciso faze-la ler aos príncipes” ( p.131). A construção do edifício político da terra tem inspiração divina, a história resulta de inspiração e de vontades divinas. È a vontade de Deus concretizada na terra, o príncipe é uma escolha celestial, divinal, as “revoluções”, portanto, representam atentados contra a ordem divina. Sobre a história universal, de fato ele destaca a história como obra da Divina Providência. Mas sempre procurando destacar a legitimidade do poder do príncipe e a defesa da ordem na terra. Mesmo quando Bossuet recorre a uma fonte historicamente distante como as Escrituras bíblicas a preocupação do hermeneuta é utilizar a escritura sagrada antiga para a vida política secular da sua contemporaneidade. Na célebre Política ele busca construir e reforçar com o argumento sagrado uma ideologia de ordem e de unidade francesa em torno da pessoa do rei. “ Na unidade reside a vida; fora da unidade a morte é certa”. Na própria definição de lei ele se preocupa essa unidade: “ regras gerais de conduta, a fim de que o governo seja constante e uniforme”. O súdito deve amar os soberanos, esse argumento resulta da autoridade real que por sua vez resulta da vontade de Deus. Lembra como os apóstolos amavam o Senhor e foram bons cidadãos. Demonstra a utilidade dessa conduta de elevada humildade cristã de sujeição ao príncipe, advertindo: “ Quem não amar a sociedade civil de que faz parte, o estado em que nasceu, é inimigo de si próprio e de todo gênero humano”. Claro, para ele a prova desse amor à sociedade, ao estado natal e à humanidade como um todo reside em observar as leis existentes e obedecer ao príncipe. Por isso para ele a monarquia representa o governo mais natural, mais comum, mais antigo, mais seguro. Mas Bossuet defende de forma intransigente o governo soberano, qualquer governo. Assim ele reconhece que não existe nenhuma forma de governo sem inconvenientes e diz “ [...devemos permanecer no estado ao qual o povo está acostumado há muito tempo. É por isso que Deus toma sobre a sua proteção todos os governos legítimos, qualquer que seja a forma em que estejam estabelecidos” (p. 132). E quem tenta derrubar um governo legítimo, protegido por Deus, é inimigo público e de Deus também, conclui. O foco principal da preocupação da obra é a obediência civil ao soberano. Nesse aspecto mais relevante a idéia de obediência aos governos em geral do que mesmo a defesa que ele faz da monarquia. Bossuet atribui à autoridade real certas características que são fundamentais à retórica da soberania absoluta por ele desenvolvida. Primeiramente, a autoridade principesca tem aura sagrada: os reis são os representantes de deus na terra. Segundo, resultam de uma lei natural, como a autoridade do pater família, a qual não se discute,mas se aceita com reconhecido respeito e obediência. Deve ser absoluta, mas seguindo as leis de Deus e da natureza (da razão) e não os caprichos e as paixões a restar arbitrária. Bossuet adverte que quanto menos conta o soberano presta aos súditos mais terá que prestar contas perante Deus.
A coerência do discurso de Bossuet é visível: submissão ao poder, recusa à rebelião; Respeito ao governo tradicional já estabelecido e conhecido do povo. Um poder que deve ser exercido de forma absoluta, dirigido pelo soberano na terra e pela Divina Providência nas alturas. Tal ideologia, obviamente, atendia aos anseios dos soberanos absolutistas. Recorrentemente atribui-se a Luís XIV a célebre frase l’ estat c’est moi como símbolo do absolutismo soberano do rei. Poder absoluto exercido na terra sobre homens de carne e osso, porém, que recorria à legitimação divina a fim de alcançar o seu intento : “ Aquele que deu reis aos homens quis fossem respeitados como Seus representantes”, (CHEVALIER, p.82).

Referências:

CHÂTELET, François. História das Idéias Políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2000.

CHEVALIER, jean-jaques. As Grandes Obras Políticas de Maquiavel aos nossos dias 5.Ed. Rio de Janeiro: Agir, 1986.

TOUCHARD, Jean. História das Idéias Políticas. Vol. 3. Lisboa: Europa América, 1970.

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